Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

Por Thais Cordero.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

Desde o início da pandemia, os cartórios vêm registrando alta acelerada na busca por testamentos e planejamento sucessório, a fim de garantir a partilha dos bens e a continuidade de uma empresa familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse pode ser um erro fatal caso o escolhido não tenha preparo para gerar um negócio. No artigo abaixo, Thais Cordero, líder da área societária do Marcos Martins Advogados, explica esse aumento e explica os procedimentos a serem seguidos por esses empresários para a elaboração de um planejamento completo.

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria racial caracteriza a hipótese de justa causa do empregador, entendo pertinente deixar isso expresso na lei”, disse o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ao defender a mudança

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.